Câmara Municipal de Cacoal (RO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACOAL A ABRIR VAGAS PARA CARGOS EFETIVOS E CELETISTAS DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.502, de 17 de abril de 2003AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACOAL A CONTRATAR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO VINCULADO AO TÉRMINO DO PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 2.735, de 08 de dezembro de 2010DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.