Câmara Municipal de Cacoal (RO)
Lei Ordinária nº 3.387, de 06 de outubro de 2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE CACOAL – COMEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 6 de outubro de 2014
- Número
- 3.387
- Publicação
- 9 de outubro de 2014 · AROM
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.001, de 11 de abril de 2018ALTERA A LEI N. 3.387/PMC/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.