Câmara Municipal de Cacoal (RO)
Lei Ordinária nº 4.001, de 11 de abril de 2018
ALTERA A LEI N. 3.387/PMC/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 11 de abril de 2018
- Número
- 4.001
- Publicação
- 18 de abril de 2018 · AROM
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.387, de 06 de outubro de 2014DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE CACOAL – COMEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.