Legislação municipal · Cacoal (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR OPERAÇÃO DE CRÉDITO/FINANCIAMENTO JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N. 369/PMC/93 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EXONERAÇÕES E RECISÕES VOLUNTÁRIAS DE SERVIDORE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO-PROGRAMA FINANCEIRO, PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o repasse dos aumentos salariais concedidos aos servidores municipais para a hora da aula dos bons professores colaboradores da UNIR e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a doação de área a Associação Recreativa dos Correios de Cacoal e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de área a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Cacoal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a doação de área do Parque Industrial a Rio Doce Café S/A - importadora e exportadora e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área do Parque Industrial a Maquet Engenharia e Construções Ltda e dá outras providências.
Dispõe sobre passes escolares e meia entrada nas casas de diversões, cultura e lazer e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de área a Pastoral da Criança e do Adolescente da Paróquia Sagrada Família e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a doação de área a Associação Dos Servidores da Justiça do Trabalho de Cacoal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a doação de área ao Clube dos Servidores da Educação de Cacoal e dá outras providências.
Altera A Lei 589-PMC-95 - Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Cacoal e dá outras providências e cria cargos de gerente de unidade básica de saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
Altera o art.º 1º da Lei nº 673-PMC-96 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de área do Parque Industrial à empresa M. L. - Serviços e Transporte e Materiais para Construção.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Samaúma e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Pastoral da Criança e do Adolescente da Paróquia Sagrada Família e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 07/02/1997