Legislação municipal · Cacoal (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL GUARDA MIRIM DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N. 403/PMC/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI N. 728/PMC/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O VEÍCULO VW/PARATI AO ESTADO DE RONDÔNIA/POLÍCIA MILITAR 4º BATALHÃO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRAR IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA PELO SEU VALOR ORIGINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO NA ÁREA RURAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. QUE SE DESLOCAREM PARA A ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI N. 32/PMC/1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DECONTO NO VALOR DE 30% NO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRAR IPTU PELO VALOR ORIGINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR HORA ATIVIDADE AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA PROFESSOR DE NÍVEL MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA "SEARA DO MESTRE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA POLÍTICO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE CACOAL - AMEC E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE AOS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE REABILITAÇÃO NEUROLÓGICA INFANTIL DE CACOAL - CERNIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO ADMNISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 28/05/1997