Câmara Municipal de Cacoal (RO)
Lei Ordinária-PMC nº 745, de 22 de maio de 1997
REVOGA A LEI N. 403/PMC/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 22 de maio de 1997
- Número
- 745
- Publicação
- 22 de maio de 1997 · AROM
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 403, de 12 de agosto de 1993AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÕES POR ATIVIDADES TÉCNICO-PEDAGÓGICAS, HORA ATIVIDADE E DE APOIO A EDUCAÇÃO AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO ESTADUAL Á DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.