Câmara Municipal de Cacoal (RO)
Lei Ordinária-PMC nº 717, de 10 de dezembro de 1996
Dispõe sobre passes escolares e meia entrada nas casas de diversões, cultura e lazer e dá outras providências.
- Data
- 10 de dezembro de 1996
- Número
- 717
- Publicação
- 10 de dezembro de 1996 · AROM
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 1.849, de 09 de novembro de 2005DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 717/PMC/96 QUE TRATA DOS PASSES ESCOLARES E MEIA ENTRADA NAS CASAS DE DIVERSÕES, CULTURA E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.