Legislação municipal · Cacoal (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 469/PMC/93 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, ALTERADA PELAS LEIS Nº 556/PMC/94, 833/PMC/97 E 931/PMC/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 997/PMC/99 – DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 989/PMC/99 – DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DO PCCR – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES, LEI Nº 03/PMC/97 E CRIA VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TABELA DE VALORES PARA O CÁLCULO DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N. 906/PMC/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A ÁREA DE LOTE RURAL DE PROPRIEDADE DA EMPRESA AGROINDUSTRIAL RENA LTDA, EM ÁREA ESPECIAL DE EXTENSÃO URBANO – INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, REVOGA A LEI Nº685/PMC/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA FOLHA DE DEZEMBRO, MEDIANTE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO, COM PAGAMENTO PARCELADO EM 10 (DEZ) VEZES E, OBRIGAÇÃO DOS ENCARGOS NA ORDEM DE 3,3% DE JUROS AO MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL - SAAEC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL, PARA REPASSE DE VERBAS DESTINADAS A COBRIR DESPESAS COM TAXA DE RISCO DE CRÉDITO, ENCARGOS E O PRINCIPAL DA DÍVIDA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 11/01/2000