Legislação municipal · Cacoal (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS PARA OS CARGOS DO QUADRO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE COMBATE A DENGUE E BRAÇAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICOADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PESSOAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Autarquia Municipal de Esporte e Cultura - AMEC e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL – SAAEC – E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS PARA OS CARGOS DO QUADRO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE REABILITAÇÃO NEUROLÓGICA INFANTIL DE CACOAL - CERNIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Empregados Públicos Civis do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - S.A.A.E do Município de Cacoal – RO e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Preservação e Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e cria o Fundo Municipal de Preservação e Defesa do Meio Ambiente - FUMDEMA, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o aumento de vagas de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 08/05/2000