Câmara Municipal de Cacoal (RO)
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Preservação e Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e cria o Fundo Municipal de Preservação e Defesa do Meio Ambiente - FUMDEMA, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.870, de 14 de setembro de 2011ALTERA A LEI Nº 1.037/2000 – “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO E DEFFESA DO MEIO AMBIENTE – FUNDEMA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.041, de 12 de julho de 2012DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – FUMDEMA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.