Câmara Municipal de Cacoal (RO)
DISPÕE SOBRE O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, REVOGA A LEI Nº685/PMC/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 685, de 19 de setembro de 1996Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Agrícola e Constituição do Conselho Municipal de desenvolvimento agrícola e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.200, de 21 de maio de 2001DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DE SENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA E CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.685, de 24 de agosto de 2010DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E REFORMA AGRÁRIA E CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E REFORMA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.