Câmara Municipal de Cacoal (RO)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E REFORMA AGRÁRIA E CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E REFORMA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.013, de 22 de dezembro de 1999DISPÕE SOBRE O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, REVOGA A LEI Nº685/PMC/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.200, de 21 de maio de 2001DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DE SENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA E CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.565, de 27 de novembro de 2003ALTERA O ART. 16° DA LEI N° 1.200/PMC/2001 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA E CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.