Legislação municipal · Cacoal (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISCIPLINA A TRAMITAÇÃO E DEFINE OS TÍTULOS HONORÍFICOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA PROFESSOR, PARA OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, EM DOCÊNCIA EM SALA DE AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS.
DENOMINA VIA PÚBLICA NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL BRIZON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, IMÓVEIS RURAIS, PARA FINS DE INCORPORAÇÃO NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL COM OBJETIVO DE CRIAÇÃO DE NÚCLEO HABITACIONAL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA A SÓPOLPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLPA LTDA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA A CASA NOVA – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ESTOFADOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDËNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO E A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA RUA FORTALEZA, SITUADA NO BAIRRO DO INCRA, POR INTERESSE SOCIAL/PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A UNIÃO FEDERAL PARA O FIM DE DISPONIBILIZÁ-LO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE RONDONIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a criação da EMTUR- Empresa Municipal de Transportes Urbanos e Rurais , instituição do órgão executivo de trânsito e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICOADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA UNIÃO CACOALENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Contratação de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, e altera a Lei n. 620/PMC/95, alterada pelas Leis n. 677/PMC/96, n. 930/PMC/98 e n. 1.034/PMC/2000, e dá outras Providências.
ALTERA A LEI N. 1.093/PMC/2000 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA A FRIGOSERVE CACOAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – FMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 18/05/2001