Câmara Municipal de Cacoal (RO)
DISCIPLINA A TRAMITAÇÃO E DEFINE OS TÍTULOS HONORÍFICOS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 22 de maio de 2023ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO N. 01/CMC/01 QUE DISCIPLINA A TRAMITAÇÃO E DEFINE OS TÍTULOS HONORÍFICOS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMC nº 4, de 12 de agosto de 2024Altera o caput do artigo 4º da Resolução nº 01/CMC, de 18 de maio de 2001