Legislação municipal · Cacoal (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA AS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES URBANOS, AUTORIZANDO A OUTORGA DE CONCESSÕES REAIS DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O AUTOMÓVEL CLUBE DE JI-PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS HABITAR BRASIL E SOCIEDADE BELA VISTA (MUTIRÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS MÓVEIS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PARQUE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO VILAGE DO SOL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N. 1.630/PMC/04 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização para implantação de sistema de monitoramento por equipamentos de filmagem e gravação eletrônica de imagens e sons para reforçar o sistema de segurança nas vias e próprios públicos do município de Cacoal.
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI 1679/PMC/04 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CACOAL-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS CONSUMIDORES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE OFERTAM A LOCAÇÃO E RESPECTIVO ACESSO A JOGOS DE COMPUTADOR EM REDE, CONHECIDOS COMO “CYBER-CAFÉS”, “LAN HOUSES” E SEUS CORRELATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO GOVERNADOR IVO NARCISO CASSOL O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL-RO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REVERSÃO DE PARTE DO IMÓVEL URBANO DOADO AO ESTADO DE RONDÔNIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE REFERÊNCIA, PARA QUE TAL IMÓVEL SEJA DESTINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h17 · Norma mais recente da lista: 30/11/2004