Legislação municipal · Cacoal (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO FUNDO DE REEQUIPAMENTO E DESTACAMENTO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE CACOAL – FUNREBOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM ELDORADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE EXCEDENTE DO FUNDEF AOS PROFESSORES MUNICIPAIS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO LIBERDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO SENHOR NILTON BALBINO O TÍTULO DE “CIDADÃO BENEMÉRITO DE CACOAL-RO”.
CONCEDE AO SENHOR MARCO AURÉLIO BLAZ VASQUES O TÍTULO DE “CIDADÃO BENEMÉRITO DE CACOAL-RO”.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PISTA DE SKATE DE “MÁRIO AUGUSTO COTRIN PIRES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL SANTOS DUMONT DE “ RAIMUNDO GOMES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, AO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACOAL A ABRIR VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO RESIDENCIAL PARQUE BRIZON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PARQUE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JOSINO BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h36 · Norma mais recente da lista: 22/12/2004