Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente e da Outras Providências.”
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO EX OFFICO DE DIVIDAS TRIBUTARIAS.”
“Dispõe sobre o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo Município de Buritis, decorrentes de decisões judiciais, nos termos dos §§ 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal”
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Adriano de Almeida Lima em ser Condutor da frota de veículos pertecentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Orlando Bernardino da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Daniel Felix da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Adriano de Almeida Lima em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
“Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente e da Outras Providências”
“Dispõe sobre Abertura de credito Especial por Superavit Financeiro ao Orçamento vigente e da Outras Providências ”
“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 002/2022 e da outras providencias.”
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
Que seja encaminhado a esta Casa de Leis , a relação nominal e endereço dos primeiros 20 produtores rurais que fizeram o agendamento nesta Secretaria com solicitação de serviços de maquinas, por cada tipo de serviço solicitado , que estão no aguardo sequencial para receberem os respectivos serviços. Ressalto que esta solicitação sequencial será do dia que for dado o recebimento neste requerimento, sendo o próximo requerente a ser atendido, o primeiro e seguido dos 19 próximos de cada serviço solicitado.
Informações se o Município de Buritis conta com alguma Empresa que recebeu ou recebe alguma isenção de impostos ou incentivo fiscal no Exercício desde o ano de 2017.
"Nomeia membros para compor a Comissão Temporária de inventário para conferência física do Patrimônio e almoxarifado no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
“Dispõe sobre Abertura de credito Especial por Excesso de Arrecadação de Operação de Credito no Orçamento Vigente e da Outras Providências ”
"Nomeia membros para compor a Comissão Especial para apuração de acidente de trânsito (com veículo oficia) no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
"Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Servidora Pública Municipal Zuleide Eugenia Barbosa"
"Dispõe sobre a nomeação dos aprovados no Concurso para ocupar os respectivos cargos de provimento efetivo em conformidade com o Edital de Nº 001/2020, do Concurso Público da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO de 2024 e dá outras providências
"Nomeia membros para compor a Comissão de Sindicância para apuração de acidente de trânsito no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h03 · Norma mais recente da lista: 22/08/2023