Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Nomeia Membros para Comporem a Comissão de Estudo Técnico Preliminar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente e da Outras Providências
Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e da Outras Providências
“Dispõe sobre Abertura de credito Especial por Superavit Financeiro ao Orçamento vigente e da Outras Providências ”
"Promove renumeração de artigo na Lei Municipal nº 1880/2023 e da outras providências".
Acrescenta parágrafo único no artigo 3° e promove a remuneração de artigo na Lei Municipal nº 1883/2023 e dá outras providências.
“Estabelece normas para concessão de prêmio de produtividade aos servidores que exerçam atividades de Agente Fiscal Administração e Agente Fiscal da Saúde e da outras providencias.”
“Reduz temporariamente os valores dos cargos comissionados, das funções gratificadas e dos agentes políticos e dá outras providências”
“Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e da Outras Providências”
“Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e da Outras Providências”
“Dispõe sobre Abertura de credito Especial por Superavit Financeiro no Orçamento vigente e da Outras Providências ”
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
“Altera os artigos 1ºe 2º da Lei Municipal1.874, de 27de Junho de 2023 da outras providências”
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
"Dispõe sobre a criação dos Selos 'Empresa Amiga do Meio Ambiente' e 'Cidadão Amigo do Meio Ambiente' e dá outras providências"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis".
Relatório de abastecimento do veículo Hilux/óleo Diesel S10 - Placa RSV7B39, bem como o relatório de tráfego (Relatório de Bordo), referente ao período dos últimos 12 meses.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, através de Teste Seletivo Simplificado, mediante análise de títulos e currículo e dá outras providências.
"Altera o artigo 4º e acrescenta o Parágrafo único no artigo 5º da Lei Municipal 880/2014 e da outras providências".
Acrescenta o Parágrafo único no artigo 2º e altera o inciso II do artigo 4º da Lei municipal nº 1867/2023 que "Institui o Serviço Voluntário no âmbito da Administração Pública do Municipal/RO e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h15 · Norma mais recente da lista: 25/07/2023