Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Parágrafo único do artigo 3º da Lei Municipal nº 1868/2023 que Institui Programa de Estágio para Estudantes de Ensino Médio, Pós-Médio, Superior e Pós Superior no âmbito da Prefeitura Municipal de Buritis/RO e dá outras providências
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Adriano de Almeida Lima em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
Altera a Lei Orgânica Municipal, para dispor sobre as emendas individuais e dá outras providências.
Relação de Diárias do Secretários Municipais
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Gerson Rodrigues de Oliveira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Adriano de Almeida Lima em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Nomeia Comissão de Contratações, revoga portarias e dá outras providências".
"Nomeia Agente de Contratações/Pregoeiro da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências”.
“Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender as necessidades, temporária de excepcional interesse público através de Teste Seletivo Simplificado mediante análise de currículo de profissionais para a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer - SEMECE e dá outras providências”
"Altera a Lei Municipal Nº 1820/2023 e dá outras providências"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Disto Teixeira em ser condutor da frota de Veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
Estabelece procedimentos para a elaboração do Termo de Referência - TR, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO.
Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano Anual de Contratações de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO
Estabelece Normas Gerais e Específicas acerca da Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h38 · Norma mais recente da lista: 13/07/2023