Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências”
“Altera Lei Municipal nº 1791/2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesas-LOA do Município de Buritis para o Exercício de 2023.”
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar Concurso Público no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO e dá outras providências."
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Adriano de Almeida Lima em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Daniel Felix da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Institui a" Semana Municipal do Campo Limpo" no Município de Buritis e dá outras Providencias"
"Decreta Luto Oficial pelo falecimento da sobrinha da Servidora desta Câmara Municipal"
“Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e da Outras Providências ”
“Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Especial por Superavit Financeiro no Orçamento vigente e da Outras Providências”
“Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Especial por Superavit Financeiro no Orçamento vigente e da Outras Providências ”
“Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Especial por Superavit Financeiro no Orçamento vigente e da Outras Providências ”
Que seja encaminhado a está Câmara Municipal, um relatório, e cópias das notificações e autos de infrações realizados aos bares e lanchonetes relacionados a música ao vivo.
Cópia dos Termos de Doação dos imóveis doados a essa municipalidade para a construção e funcionamento das escolares multisseriadas, conforme lista de endereços descrita no Projeto de Lei Nº 114/2023, Mensagem de Lei N° 438/2023.
Informações acerca da aquisição e destinação dos Veículos, Maquinário e Implementos adquiridos através da SEMAGRI, exceto os destinados a Chamamento Público.
"Nomeia membros para compor a Comissão de Sindicância para apuração de possíveis responsabilidades referente ao pagamento de juros e multa no recolhimento das retenções de impostos e contribuição previdenciária no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
“Dispõe sobre o Plano de Cargos, Salários, Carreiras e Funções Públicas do Poder Legislativo do Município de Buritis e dá outras providências”
“Dispõe sobre os cargos comissionados do Poder Legislativo do Município de Buritis e dá outras providências”
Autoriza o Poder Executivo a fazer repasse financeiro através de Convênio para APAE, acrescendo valores ao repasse e dá outras providências
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertecentes à Câmara Municipal de Buritis"
“Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e da Outras Providências”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h52 · Norma mais recente da lista: 30/08/2023