Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
Que seja encaminhado a está Câmara Municipal, informações se houve alguma obra embargada devido a algum ato formal de Vereador, bem como as cópias dos documentos que comprovem essa ação
"Nomeia Interinamente e com Ônus servidor para exercer Funções Inerentes ao cargo de Ouvidor no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO".
“Autoriza o Poder Executivo a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 007/2022 e dá Outras Providências”
“Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências”
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
“Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências”
“Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências’’
Acrescenta artigo 5-B na Lei Municipal nº 1164, de 14 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
"Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Orlando Bernardino da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Orlando Bernardino da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Nomeia Interinamente e com Ônus servidor para exercer Funções Inerentes ao cargo de Ouvidor no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO".
"Nomeia Interinamente e com Ônus servidor para exercer Funções Inerentes ao cargo de Fiscal de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO".
"Nomeia Interinamente e com ônus servidora para exercer Funções Inerentes ao cargo de Diretora de Patrimônio e Materiais no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO".
"Nomeia Interinamente e com Ônus servidora para exercer Funções Inerentes ao cargo de Agente de Contratações/ Pregoeira no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO".
“Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Especial por Excesso de arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências."
“Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências”
“Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h10 · Norma mais recente da lista: 20/09/2023