Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências
“Dispõe sobre a implantação de forma complementar o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.”
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dci Outras Providências"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Adriano de Almeida Lima em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e or tempo determinado do Vereador Adriano de Almeida Lima em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Nomeia Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Nomeia Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Nomeia Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Nomeia Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Nomeia Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Nomeia Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Nomeia Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Gerson Rodrigues de Oliveira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Concede a Reposição Salarial para os servidores públicos efetivos do Executivo Municipal referente ao exercício de 2022 e dá outras providências"
Informações acerca das Visitas Domiciliares realizadas e a serem realizadas para referente ao Cadastro Único
"Nomeia Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
“Altera Lei Municipal nº 1791/2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesas - LOA do Município de Buritis para o Exercício de 2023 e revoga a Lei Municipal nº 1916/2023 e dá Outras Providências”.
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Adriano de Almeida Lima em ser condutor da frota de veículos pertencentes 'a Câmara Municipal de Buritis"
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h40 · Norma mais recente da lista: 03/10/2023