Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Nomeia membros para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI".
"Dispõe sobre retorno do Vereador Elizeu Quevedo para o cargo de Vereador da Câmara Municipal de Buritis - RO"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre afastamento temporário de Secretário e Servidores Públicos Municipais em caráter temporário para fins de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI"
Que seja instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI,para averiguar possiveis irregularidades, afastamento imediato de secretários e servidores.
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências”
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências”
"Altera as Resoluções Nº 011, 013, 016 e 019/2023 e dá outras providências"
"Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Pinto Júnior Leite Ramalho em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Nomeia membros para compor a Comissão Especial para apuração de acidente de trânsito (com veículo oficial) no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Cópias dos Controles das Maquinas e boletim diario dos meses de Janeiro á 10 de Outubro de 2023, juntamente com as cópias dos boletos que justificam tal serviços.
Cópias dos Termos de parceria realizado referente as maquinas e o boletim diario dos dias em que houve a utilizaçao das maquinas da Secretaria Municipal de agricultura pela Secretaria Municipal de Obras.
Cópias dos Termos de parceria realizado referente as maquinas eo boletim diario dos dias em que houve a utilizaçao das maquinas da Secretaria de Obras pela Secretaria Municipal de agricultura juntamente com as copias dos boletos que justificam tal serviçoe se nao houve emissao de boleto a justificativa da nao emissao.
"Nomeia Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Informaçoes referentes ao Convenio 177/2021/PJ/DER-RO
"Nomeia Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Nomeia Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências.
"Dispôe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Quitas Providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h26 · Norma mais recente da lista: 18/10/2023