Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Devolve para suas respectivas matriculas os terrenos doados a esta municipalidade para a construção e funcionamento das escolas multisseriadas e dá outras providencias.”
"Altera a Lei Municipal Nº 1908/2023"
"Altera a Lei Municipal Nº 1909/2023"
“Concede a reposição salarial para servidores públicos comissionados do Poder Legislativo Municipal referente ao exercício de 2022 e dá Outras Providências.”
"Concede a Reposição Salarial para os Servidores Públicos efetivos do Poder Legislativo Municipal referente ao exercício de 2022 e dá outras providências"
Altera a Lei Complementar Nº 003/2016 alterando a nomeclatura dos cargos em virtude do Programa Bolsa Família e dá outras providências
(ERRATA) ONDE SE LÊ LEI N° 1939/2023 LEIA SE LEI COMPLEMENTAR N° 21/2023
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 007/2022 e dá outras providências "
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Pinto Júnior Leite Ramalho em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Nomeia membros para compor a Comissão de Sindicância para apuração de possíveis responsabilidades referente ao pagamento de juros e multa no recolhimento das retenções de imposto e contribuição prevídenciária no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
"Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de verificação e recebimento de materiais permanentes e produtos de informática da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de verificação e recebimento de mercadorias, produtos e insumos da Câmara Municipal e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 011/2022 e dá outras providências"
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Pinto Júnior Leite Ramalho em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Institui e regulamenta os critérios referentes ao percebimento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos Servidores Públicos ativos da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências"
"Nomeia Diretor Geral da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Nomeia Diretor de Planejamento e Orçamento da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Exonera Diretor Geral da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Nomeia servidores para auxiliarem os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h30 · Norma mais recente da lista: 20/10/2023