Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Nomeia Assessora de Agente de Contratações da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
"Altera a Portaria Nº 011/2023 que nomeia a Servidora Denisiene dos Santos da Graça".
Que seja antecipada a 41ª (quadragésima primeira) Sessão Ordinária, para o dia 09 de novembro de 2023 (sexta-feira), às 15 horas.
"Antecipa a 41ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis - RO"
"Exonera Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
"Nomeia a servidora Edwirges Pógere, para exercer as funções inerentes ao Cargo de Fiscal de Contrato, no âmbito da Câmara Municipal de Burítis - RO, e dá outras providências".
"Nomeia a servidora Rosilda Aguiar de Souza, para exercer as funções inerentes ao cargo de Ouvidora, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO, e dá outras providências".
"Nomeia Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Decreta Ponto Facultativo no âmbito da câmara Municipal de Buritis - RO"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
RELATÓRIO DOS SERVIDORES CADASTRADOS NO CNES
INFORMAÇÕES REFERENTE ÀS TELHAS DEPOSITADAS NA GARAGEM DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO.
"Exonera Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
“Institui e regulamenta os critérios referentes ao percebimento do auxílio alimentação aos Vereadores ativos da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências”.
Informações se existem servidores de provimento efetivo, contratação imediata (Teste Seletivo) e de Cargos Comissionados em desvio de função
Informações acerca do Projeto de Lei 155/2023
Relatório do Convênio FITHA do ano de 2021 a 2023
"Dispõe sobre a autorização do Servidor José Roberto de Souza Oliveira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização do Servidor Edivaldo da Silva Souza em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h09 · Norma mais recente da lista: 07/11/2023