Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Exonera Servidores da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providencias".
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Pinto Júnior Leite Ramalho em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
"Altera a Lei Municipal N° 513/2010 e dá Outras Providências".
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Altera a Portaria Nº 023/2023 e dá outras providências".
"Nomeia servidores para auxiliarem os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Nomeia membros para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI."
Que seja instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para averiguar possíveis irregularidades, no que se refere a aquisição de materiais de consumo (telhas)
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 005/2022 e dá outras providências"
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 007/2022 e dá outras providências"
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Informações referente ao Contrato n° 028/PMB/2019
Justificativa dos motivos da paralização e atraso dos serviços referente ao Convenio n° 061/2022/PGE/DER-RO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h48 · Norma mais recente da lista: 27/11/2023