Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 007/2022 e dá outras providências."
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público através de Teste Seletivo Simplificado mediante análise de currículo de profissionais para Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer- SEMECE e dá outras providências."
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público através de Teste Seletivo Simplificado mediante análise de currículo de profissionais para Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências."
"Dispõe sobre tratamento diferenciado para lançamento de IPTU, no perímetro de expansão urbana para chácaras e/ou glebas com ou sem edificação para fins residenciais no Município De Buritis/RO e Dá Outras Providências."
"Concede abono natalino pecuniário aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Buritis - RO"
"Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar as contratações por prazo determinado e dá outras providências."
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
Informações referentes as notificações e multas a empresa águas de Buritis.
Que seja encaminhado a esta Casa de Leis: 1- Lista nominal de produtores rurais com agendamento nesta secretaria, por tipo de serviço, iniciando com o primeiro mais antigo agendado até o último mais recente agendado, discriminando nome completo, c.pf. e endereço da propriedade rural; 2- Informar no momento de realizar esta resposta, qual seria o(s) produtor(s) que estariam sendo atendidos naquele momento, por tipo de serviço também.
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Elizeu Quevedo em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Nomeia servidora Interinamente e com Ônus para exercer Funções Inerentes ao cargo de ouvidor no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO".
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Elizeu Quevedo em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Adriano de Almeida Lima em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Nomeia servidor Interinamente e com Ônus para exercer Funções Inerentes ao cargo de ouvidor no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO".
Informações acerca do Repasse Federal referente ao Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.
"Altera a Lei Municipal N° 1.909/2023 "
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
"Antecipa a 44ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Que seja antecipada a 44ª (quadragésima quarta) Sessão Ordinária, para o dia 01 de dezembro de 2023 (sexta-feira), às 15 horas.
Informações referente ao Oficio n° 62/SEMAST-ADM/2023.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 13/12/2023