Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a Reforma da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Buritis/RO, consolida a legislação previdenciária do Regime Próprio de Previdência - RPPS, e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar alteração da Emenda Impositiva 001/2022 e dá outras providências"
"Altera a denominação de Rua no Município de Buritis - RO".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 007/2022 e dá outras providências"
"Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal no município de Buritis/RO, e dá outras providências.".
"Autoriza o município de Buritis a transferir imóveis de sua titularidade, por meio de doação ou concessão de direto real de uso, para fins de implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social pelos programas Minha Casa Minha Vida, ou outros que vierem a substituí-los, e dá outras providências."
Decreta Recesso Administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências."
"Altera o Decreto N9 091/2023 que Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público para provimento de cargos efetivos públicos do Poder Legislativo Municipal de Buritis/RO e dá outras providências."
"Dispõe sobre a regulamentação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias e dá Outras Providências."
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar alteração da Emenda Impositiva 009/2022 e dá outras providências."
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências."
"Autoriza o Executivo Municipal, a realização de Concurso Público e dá outras providências."
"Estima a Receita e Fixa a Despesa LOA do Município de Buritis/RO, para o Exercício de 2024."
O desligamento do Cargo de Presidente da presente Comissão Parlamentar de Inquérito.
Que seja realizada SOLENIDADE nesta casa de leis para homenagear os CEM anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Rondônia, podendo ser realizada no dia 20 de dezembro de 2023, com inicio às 17 horas no plenário desta Câmara, no seguinte formato: abertura pelo presidente da Câmara, Oração, fala do Pastor presidente da Assembleia de Deus campos Buritis, fala do Prefeito Municipal, vereadores, apresentação em mídia pela equipe da Assembleia de Deus, entrega da placa em homenagem ao centenário, encerramento e coffee break.
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar as contratações por prazo determinado e dá outras providências."
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências."
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar alteração da Emenda Impositiva 005/2022 e dá outras providências"
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h02 · Norma mais recente da lista: 22/12/2023