Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências "
"Institui o Viveiro Municipal de Buritis e dá outras providências".
Relatório dos serviços prestados nos últimos 06 (seis) meses, bem como o Planejamento das ações a serem realizadas nos próximos 30 (trinta) dias.
Cópia dos Termos de Parceria ou Cooperação celebrados entre os Municípios vizinhos, nos exercícios de 2021, 2022 e 2023, bem como a citação da Lei que autorizou os referidos Termos.
Cópia dos extratos constando os valores referentes ao recebimento ao recebimento do repasse do FPM - Fundo de Participação Municipal, alusivos aos exercícios de 2022 e 2023.
"Decreto Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis- RO."
"Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Buritis/RO de acordo com a Emenda Constitucional n° 103/2019 e dá outras providências."
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências."
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências."
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências."
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do servidor Alexandre Castoldi Boareto em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis."
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis."
Que seja antecipada a 2 (segunda) Sessão Ordinária, que se realizaria no dia 05 de fevereiro de 2024, às 15 horas, para ser realizada no dia 02 de fevereiro de 2024, às 16 horas.
"Antecipa a 2ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis - RO."
"Nomeia Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO."
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis."
"Altera a Lei Municipal N°1687/2022."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h00 · Norma mais recente da lista: 20/02/2024