Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Adia a 9ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis - RO."
"Antecipa a 8ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis- RO."
"Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose no Município de Buritis e dá outras providências".
Solenidade de Homenagem aos Profissionais que atuaram com excelência nas Turmas do SAERO/2023 da Rede Municipal de Ensino de Buritis.
Participação de uma reunião que se realizará no 15 de março de 2024, às 08 horas, na Câmara Municipal de Buritis, para seguinte Pauta: Demanda de atendimentos realizados nas UBS e no Hospital Regional.
Informações acerca do cumprimento da Emenda Impositiva N°011/2021
Que seja antecipada a 8 ª (oitava) Sessão Ordinária, que se realizaria no dia 18 de março de 2024, às 15 horas, para ser realizada no dia 15 de março de 2024, às 15 horas.
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Adriano de Almeida Lima em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Altera a discriminação dos elementos de despesas relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2024, respeitando os limites impostos pela Lei Nº 1965/2023 de 21/12/2023 (Lei Orçamentária Anual - LOA/2024)"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Daniel Felix da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
Concede Progressão Vertical para Servidora da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Adriano de Almeida Lima em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis.
Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Alexandre Castoldi Boareto em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis.
Que seja realizado Solenidade em homenagem ao Projeto Novo Olhar.
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências "
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências."
Que seja encaminhado a esta Casa de Leis extrato bancário desde a abertura até o presente momento da conta bancária arrecadadora do programa Fundagro, através de secretaria municipal de Agricultura; Se foi utilizado algum valor financeiro desta conta, que seja enviado o valor gasto por cada tipo de gasto, a finalidade, o tipo de serviço executado, a máquina e/ou veículo utilizado para esta finalidade específica e endereço onde foi executado o serviço; se foi adquirido combustível, que seja enviado discriminado cada valor adquirido, qual máquina e/ou veículo beneficiado, qual serviço executado; que seja enviado cópia da ata da reunião do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável de Buritis, onde foi aprovado a utilização deste recurso por parte da secretaria municipal de Agricultura.
Que seja Relatório contendo os valores gastos mensalmente e anualmente com os Cargos Comissionados, Funções gratificadas e Jetons, especificadamente por Secretaria, referente aos exercícios de 2022 e 2023.
Que seja prorrogado os prazos para conclusão dos trabalhos da CPI
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h18 · Norma mais recente da lista: 15/03/2024