Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 007/2023 e dá outras providências."
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 004/2023 e dá outras providências"
"Autoriza o Poder Executivo a Fazer Repasse financeiro através de Convenio para APAE, acrescendo valores ao repasse e a disponibilização de servidores do Município ao atendimento a Instituição sem ônus para mesma, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis."
"Nomeia membros para compor a Comissão de Sindicância para apuração de possíveis responsabilidades por parte da empresa no que se refere a possíveis danos ao erário público por descumprimento de normas legais."
"Dispõe acerca da denominação da Ciclofaixa Laudenir Aparecido Pedroso."
"Exonera Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Altera a Portaria Nº 061/2023."
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Sindicância para apuração de acidente de trânsito no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
"Nomeia servidores para auxiliarem os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
"Nomeia membros para compor a Comissão de Sindicância para apuração de possíveis responsabilidades referentes ao pagamento de juros e multa no recolhimento das retenções de imposto e contribuição previdenciária no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
"Nomeia servidores para auxiliarem os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Nomeia Comissão de Contratações no âmbito da Câmara Municipal de Buritis -RO".
"Nomeia membros para compor a Comissão de Sindicância para apuração de possível responsabilização da não entrega de materiais permanentes"
"Nomeia sem ônus servidores para compor a Ouvidoria da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Nomeia Interinamente (Sem Ônus) servidora para exercer Funções Inerentes ao cargo de Coordenador de Frotas no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Nomeia Diretor de Imprensa no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização do Servidor Edivaldo da Silva Souza em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h09 · Norma mais recente da lista: 24/01/2024