Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Informações acerca constante falta de água.
Requeremos que sejam adotadas as seguintes medidas emergenciais para mitigar os impactos da escassez hídrica na população.
"Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Informações acerca do Projeto de Lei Nº 249/2024, Mensagem de Lei Nº 559/2024
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 006/2023 e dá outras providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências''.
"Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar as contratações por prazo determinado e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 11/2023 e dá outras providências"
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO AO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA - IFRO PARA IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
"Autoriza o Poder Executivo a Firmar Repasse através de Convênio com a Associação São Luis Orione de Buritis - ASLOB, e da outras providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 010/2023 e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 005/2023 e dá outras providências"
'Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 002/2023 e dá outras providências"
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 003/2023 e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 003/2023 e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h54 · Norma mais recente da lista: 10/06/2024