Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Antecipa a 19ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Que seja antecipada a 19ª (décima nona) Sessão Ordinária, que se realizaria no dia 03 de junho de 2024, às 15 horas, para ser realizada no dia 27 de maio de 2024, às 16:30 horas.
INFORMAÇÕES SOBRE O ACORDO QUE PRETENDEM FIRMA NO PROJETO DE LEI N°250/2024.
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do objeto da Emenda Impositiva 007/2023 e dá outras providências"
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do objeto da Emenda Impositiva 011/2023 e dá outras providências"
"Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar as contratações por prazo determinado e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse financeiro através de Convênio para a AMAAB - Associação de Mãe e Amigos dos Autistas de Buritis e dá outras Providências".
"Nomeia Contador interino (sem ônus) da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Informações sobre denúncias encaminhadas da Ouvidoria da Câmara para a Ouvidoria do Município que estão sem resposta.
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências"
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
"Autoriza o Poder Executivo a Alterar a Lei 1999/2024 e dá Outras Providências"
"Nomeia sem ônus a servidora Rosilda Aguiar de Souza, para ser responsável pelo E-Sic, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
"Concede Progressão Horizontal para servidor da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
"Autoriza a doação ao Governo do Estado de Rondônia, área remanescente do lote 9 "9-A" incorporando área doada pelo Município na Matrícula nº 637 e da outras providências
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 004/2023 e dá outras providências"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h20 · Norma mais recente da lista: 22/05/2024