Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 004/2023 e dá outras providências"
"Nomeia Membros para Comporem a Comissão de Estudo Técnico Preliminar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
"Nomeia membros para compor a Comissão reavaliação dos bens móveis pertencentes a Câmara Municipal de Buritis - RO"
"Nomeia membros para compor a Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades no Portal da Transparência pela falta de alimentação do mesmo"
"Estabelece o retorno às atividades laborais do Secretário e Servidores Públicos Municipais que foram afastados temporariamente para fins de Investigação pela Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI"
Informações acerca do pagamento do Piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate às Endemias.
Cópia da Ata da reunião deliberativa da aquisição de veículo para o INPREB, bem como o valor do aluguel pago mensalmente pelo prédio do Instituto.
Que seja prorrogado os prazos para conclusão dos trabalhos da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, referente ao Parecer da Prestação de Contas do Poder Executivo - Exercício de 2022.
Que seja prorrogado os prazos para conclusão dos trabalhos da CPI .
"Antecipa o horário da 11ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis - RO"
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 011/2023 e dá outras providências"
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Limpeza, Pavimentação e Parceria para melhorias no Parque de Exposição Mauro Roberto Gonçalves Silva.
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 003/2023 e dá outras providências"
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h30 · Norma mais recente da lista: 25/04/2024