Câmara Municipal de Buritis (RO)
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de maio de 2024
Autoria: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.