Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Exonera Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Nomeia o servidor Interinamente Eliseu Cardoso de Jesus, sem ônus para ser responsável pelo E-Sic, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
"Nomeia servidor Interinamente e com Ônus para exercer Funções Inerentes ao cargo de ouvidor no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO".
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 006/2023 e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 007/2023 e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 004/2023 e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 006/2023 e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 002/2023 e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 005/2023 e dá outras providências".
"Exonera Diretor Geral no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Exonera Diretora Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Que seja antecipada a 24 (vigésima quarta) Sessão Ordinária, que se realizaria no dia 08 de julho de 2024, às 15 horas, para ser realizada no dia 05 de julho de 2024, às 15 horas.
Informações acerca de agendamentos e serviços.
"Nomeia membros para compor a Comissão de Sindicância para apuração de denúncia quanto a possível imprudência de trânsito no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Renúncia Vereador Elizeu Quevedo
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO AO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA - IFRO PARA IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença por tempo determinado para tratar de assuntos particulares.
Informações sobre notificações e multas às Aguas de Buritis.
Solenidade em alusão aos 10 anos de instalação do SAMU no município de Buritis/RO e entrega de certificados aos servidores que atuam e/ou atuaram na instituição.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h40 · Norma mais recente da lista: 02/07/2024