Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera a redação dos artigos 4º, 8º, 9º e inciso II e 16 da Resolução nº 020/2023, bem como dá nova numeração aos artigos 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 da referida resolução."
"Aprova a prestação de contas anuais do Município de Buritis Estado de Rondônia - Exercício 2022 e dá outras providencias".
Solicitação de Informações e Apuração de Divergências nos Cálculos de Beneficios de Servidores e Pensionistas.
Reitera pedido de informações do requerimento 029/2024 acerca de contribuintes com débitos acima de 10 mil reais.
Esclarecimento Sobre a utilização das dependências do CETEFIC.
"Revoga a Portaria Nº 089/2024".
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 006/2023 e dá outras providências"
"Nomeia Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
"Exonera Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
"Dispõe sobre a autorização do Servidor Aparecido Ferreira da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CACAU DE BURITIS E REGIÃO - ASPRUCABER e dá outras providências.
Cria a Carteira Municipal De identificação Do Autista - CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Buritis/RO e dá outras providências.
"Nomeia Diretor Geral da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Nomeia Assessora de Agente de Contratações da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
"Nomeia Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
"Exonera Assessora de Agente de Contratações da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
"Nomeia Diretora do Legislativo da Câmara Municipal de Buritis- RO".
"Exonera Chefe de Gabinete no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Dispõe sobre doação de área ao Governo do Estado para a construção da sede própria da Defensoria pública do Estado de Rondônia e dá outras rovidências."
"Nomeia Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h43 · Norma mais recente da lista: 16/07/2024