Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
"Decreta Luto Oficial pelo falecimento da ex-Vereadora da Câmara Municipal de Buritis Luzia Bonissi (Luzia da C-22)."
Que seja antecipada a 29 (vigésima nona) Sessão Ordinária, que se realizaria no dia 19 de agosto de 2024, às 15 horas, para ser realizada no dia 20 de agosto de 2024, às 15 horas.
"Nomeia Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipalde Buritis - RO"
Cópia da Ata da reunião deliberativa da aquisição de veículo para o INPREB, bem como o valor do aluguel pago mensalmente pelo prédio do Instituto.
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar alteração do Objeto da Emenda Impositiva 003/2023 e dá outras providências".
"Regulamenta a aplicação da Lei n. 14.129, de 29 de março de 2021 - no âmbito da Câmara Municipal de Buritis."
"Regulamenta a aplicação da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Buritis."
Que seja antecipada a 27 a (vigésima sétima) Sessão Ordinária, que se realizaria no dia 05 de agosto de 2024, às 15 horas, para ser realizada no dia 02 de agosto de 2024, às 15 horas.
Que seja feita a leitura da Correção da Atas de Sessões Ordinárias e Extraordinárias.
Criação de Comissão de Representação com fundamento no art. 57 do Regimento Interno.
"Exonera Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipalde Buritis - RO".
"DISPÔE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS".
Encaminhe ao Presidente da Câmara de Deputados do Congresso Nacional, ao Excelentíssimo Sr. Arthur Lira, bem como às Lideranças e Bancadas Partidárias, em especial aos Deputados Federais por Rondônia, Srs. Dep. Fernando Máximo; Dep. Silvia Cristina, Dep. Lúcio Mosquini, Dep. Mauricio Carvalho, Dep. Coronel Chrisóstomo; Dep. Thiago Flores; Dep.' Cristiane Lopes e Dep. Lebrão, o pedido desta Câmara Municipal de Buritis, solicitando celeridade procedimental no âmbito do Congresso Nacional, bem como que: apoiem, defendam e votem favorável à proposta de Emenda à Constituição n° 47 de 2023, que altera o art. 31 da Emenda Constitucional n°19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da Administração Pública Federal, do Servidor Público, de integrante da carreira de policial civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração...
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
"Dispõe sobre a alteração do artigo 11 da Lei Municipal n°1998/2024".
"Dispõe sobre a Política de Alfabetização da Rede Pública Municipal de Buritis, com o objetivo de garantir que os estudantes das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino sejam alfabetizados até o 2° ano do Ensino Fundamental".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h32 · Norma mais recente da lista: 14/08/2024