Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Nomeia interinamente e sem ônus a servidora Fabiana de Almeida Barros de Morais, para exercer a função de Diretor(a) do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO e dá outras providências".
"Concede pagamento de progressão vertical retroativa para servidora da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências"
"Exonera Diretor Jurídico no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO"
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Buritis/RO para o Exercício Financeiro de 2026 - Lei Orçamentária Anual (LOA)"
"Institui a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no Município de Buritis-RO e dá outras providências"
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 003/2024 e dá outras providências"
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 006/2024 e dá outras providências"
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 004/2024 e dá outras providências"
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
"Concede Progressão Horizontal para servidor da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
"Nomeia membros para compor a Comissão de Fiscalização do processo Nº 120/2025, no âmbio da Câmara Municipal de Buritis-RO"
"Nomeia interinamente e sem ônus a servidora Fernanda Costa Ferreira, para exercer a função de fiscal de Contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO, e dá outras providências".
"Nomeia Membros para compor a Comissão de Fiscalização de processo nº 120/2025, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO"
"Autoriza o Poder Executivo a custear despesa com alimentação aos servidores do cargo de vigilante, que atuem em regime de plantão e dá outras Providências".
"Declaração de Utilidade Pública a Associação de Capoeira, Esporte e Cultura Sombra da Mata"
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização de obras realização por empresas contratadas ou órgãos da administração pública em vias públicas e estabeleca sanções para o descumprimento."
"Nomeio a servidora Madiele dos Santos Rath Dutra, para exercer o função de Gestor de Contratos, no âmbito do Câmara Municipal de Buritis-RO, e dá outros providências"
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do objeto da Emenda Impositiva 11/2024 e dá outras providências"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h02 · Norma mais recente da lista: 23/10/2025