Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Decreta afastamento do vereador do Município de Buritis/RO e dá outra providências".
Comissão processante da Câmara de Buritis-RO, ao plenário da Câmara Municipal de Buritis-RO
"Nomeia Chefe de Gabinete no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO".
"Exonera assessor parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO".
Dispõe sobre o prazo máximo para a expedição de alvará e licença de funcionamento no âmbito do Município de Buritis-RO e dá outras providências
"Nomeia sem ônus servidores para compor a Ouvidoria da Câmara Municipal de Buritis-RO".
"Nomeia servidores para auxiliar os trabalhos da Comissão processante no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO".
"Nomeia assessora parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO".
"Exonera Chefe de Gabinete no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO".
"Nomeia membros para compor a Comissão Processante e dá outras providências".
"Dispõe sobre afastamento temporário do Vereador Ivan Carlos Dutra do cargo de Presidente da Câmara Municipal de Buritis-RO".
"Nomeia interinamente com ônus servidor para exercer funções inerentes ao cargo de Coordenador de frotas no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
"Nomeia Agente Suprido sem ônus no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO."
"Nomeia sem ônus servidores para compor Ouvidoria da Câmara Municipal de Buritis-RO".
"Decreta ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO".
"Nomeia Diretora Jurídica da Câmara Municipal de Buritis-RO".
"Nomeia chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Buritis-RO"
"Exonera Chefe de Gabinete no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO".
"Exonera Assessor (a) Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h52 · Norma mais recente da lista: 10/11/2025