Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a autorização do servidor Joel Peder Garcia em ser condutor da frota de veículos pertencentes á Câmara Municipal de Buritis"
"Altera a Lei Complementar nº 003/2016 e dá outras providências"
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências"
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento a executar obrigação de fazer de indenização decorrentes de acordo judicial a ser firmado entre o Município de Buritis/RO e a Sra. Maria de Souza Caldeira, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar sessão de uso de bem imóvel para cooperativas para reciclagem e coleta de lixo seletiva, e dá outras providências"
"Concede abono natalino pecuniário aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Buritis - RO"
"Declaração de utilidade Pública da Associação de Eventos, Esporte e Cultura do Vale do Jamari - AFESC."
"Institui, no âmbito do município de Buritis, a semana de prevenção à adultização e erotização infantil e dá outras providências".
"Dispõe sobre a exoneração do servidor efetivo Lucas Vinicius Sampaio Lima da Câmara Municipal de Buritis-RO."
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências."
"Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
"Declara de utilidade Pública a Associação Evangélica Ágape, com sede no Município de Buritis-RO e dá outras providências".
"Dispõe sobre a instituição da semana Municipal de Incentivo à Leitura no Município de Buritis, Estado de Rondônia."
"Nomeia Agente Suprido sem ônus no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 11/2024 e dá outras providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda de Bancada 01/MDB e dá outras providências"
‘’Concede Cessão de Uso Permanente de bem imóvel ao Poder Legislativo Municipal de Buritis/RO e dá outras providências’’.
"Dispõe sobre a nomeação do aprovado no Concurso para ocupar o respectivo cargo de provimento efetivo em conformidade com o Edital de Nº 001/2024, do Concurso Público da Câmara Municipal de Buritis-RO".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h19 · Norma mais recente da lista: 04/12/2025