Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Luto Oficial pelo falecimento da senhora Rosane Farias Batista, servidora do Município de Buritis - RO.
Nomeia Procurador Geral da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de verificação e recebimento de produtos de informática da Câmara Municipal e dá outras providências".
"Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de verificação e recebimento de mercadorias, produtos e insumos da Câmara Municipal e dá outras providências".
"Nomeia membros para atuar como Assistente de Pregoeiro da Câmara Municipal e dá outras providências".
"Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Câmara Municipal e dá outras providências".
Nomeia Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Diretor de Patrimônio e Materiais da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Contador Geral da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Diretor Geral de Administração Legislativa da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Diretor de Recursos Humanos e Finanças da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE, LEI COMPLEMENTAR QUE CONTEMPLA A REFORMA ADMINISTRATIVA E ESTRUTURAL DANDO NOVA FORMATAÇÃO A ESTRUTURA E AOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS DE CHEFIA E COORDENAÇÃO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Regulamenta os Art. 107, § 5º, IV e § 9º; Art. 57, XVI; Art. 109, § 1º III e 108-A, § 1º e § 2º, todos da Lei Orgânica do Município de Buritis/RO e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO NOMINAL DAS RUAS E SETORES NO MUNICÍPIO DE BURITIS-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO NOMINAL DAS RUAS E SETORES NO MUNICÍPIO DE BURITIS-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI Nº 024/97 E ALTERAÇÃO NO ANEXO IV, DA LEI Nº 017/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS16
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h38 · Norma mais recente da lista: 01/02/2018