Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro apurado ao final do exercício de 2017".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro apurado ao final do exercício de 2017".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro apurado ao final do exercício de 2017".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro apurado ao final do exercício de 2017".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro apurado ao final do exercício de 2017 e Abertura do Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
Institui o Auxilio Alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências
"Decreta Luto Oficial pelo falecimento do senhor FLORDINALDO KALCK KISTER e dá outras providências".
"Ponto Facultativo para os Servidores Públicos da Câmara Municipal e dá outras providências".
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Assessor de Imprensa e Comunicação Social da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Chefe de Cerimonial da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 16/02/2018