Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis do Município de Buritis - Rondônia, e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências".
"Declara de Utilidade Pública a INSTITUIÇÃO RELIGIOSA "PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM BURITIS" e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e Dá outras Providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para Devolução de Saldo Financeiro de Convênio".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e Dá outras providências".
"Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1172/2018 e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público através de Teste Seletivo por meio de provas e títulos nos termos da Lei Municipal 1108 de 2017 e dá outras providências".
"Adia a 3ª Sessão Ordinária da 2ª Legislativa, da 6ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências".
"Adia a 2ª Sessão Ordinária da 2ª Legislativa, da 6ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências".
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Revogam-se as disposições em contrário e dá outras providências.
"Altera o Artigo 85 da Lei Complementar nº 003/2016 e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar os Testes Seletivos Simplificados nº 002/2017 e 003/2017 e dá outras providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para Devolução de Saldo Financeiro de Convênios".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e Da outras providencias".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e Da outras providencias".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por recursos vinculados à receita de Convênio firmada entre o Município de Buritis/RO e o Ministério da Integração."
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro apurado ao final do exercício de 2017".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h25 · Norma mais recente da lista: 12/03/2018