Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e Da outras providências".
"DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO VEREADOR ADRIANO DE ALMEIDA LIMA, DO CARGO DE RELATOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Nomeia membros para compor a Comissão Especial de Avaliação e Recebimento do Software, da Câmara Municipal e dá outras providências".
"Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Câmara Municipal e dá outras providências".
"Altera a Lei nº 260/2005 e Cria a Obrigatoriedade de Agências Bancárias e Cooperativas de Crédito que operam em Buritis Rondônia a Instalarem Bebedouros, Banheiros, Caixa Eletrônico Adaptável para cadeirantes e fornecimento aos usuários senhas numéricas de atendimento que identifique a instituição, registre horário de entrada e de efetivo atendimento."
"Dispõe sobre Abertura do Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
"Autoriza o Poder Executivo a promover compensação de terrenos ocupados para arruamentos na Quadra 48 no setor 01A, na continuidade da Rua Oliveira, e da outras providências".
"Decreta Luto Oficial pelo falecimento da senhora MARIA APARECIDA DE QUEIROZ e dá outras providências".
"Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 577/11 e dá outras providências".
"Estabelece o cronograma no âmbito da Secretaria de Obras e Serviços Públicos municipais no que se refere ao itinerário das máquinas utilizadas na restauração de estradas, pontes, bueiros, e cascalhamento das vias vicinais do município de Buritis, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a proceder a Isenção de 50% (cinquenta por cento) do Primeiro Registro de Título Rural como forma de fortalecer a Regularização Fundiária de Interesse Social do Município de Buritis e dá outras Providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, através de Testes Seletivos de provas e títulos nos termos da Lei Municipal nº 1168/2017 e dá outras providências".
"Ponto Facultativo para os Servidores Públicos da Câmara Municipal e dá outras providências".
"Institui e regulamenta o Comitê Técnico de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Buritis e dá outras providências."
"Institui o Programa "Educação para o Trânsito" como Atividade Extracurricular na Rede Municipal de Ensino, da Pré-Escola ao Ensino Fundamental".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e Dá outras Providências".
"Dispõe sobre Abertura do Crédito Adicional Especial oriundo de Superávit Financeiro do Convênio 047/16/FITHA apurado ao final do exercícios de 2017 e Abertura do Crédito Adicional Especial para Devolução de Saldo Financeiro do Convênio".
"Nomeia membros para compor a Comissão Temporária de revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h15 · Norma mais recente da lista: 18/04/2018