Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá outras Providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e Dá outras providências".
"Dispõe sobre a Cessão de Uso de Área Pública Municipal e dá outra Providências".
Determina prazo para declaração de posse e de Bens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Buritis/RO e dá outras providências.
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Altera o inciso II do Art. 9º da Lei Municipal nº 1160/2017 e dá outras providências".
Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal e dá outras providências.
"Ponto Facultativo para os Servidores Públicos da Câmara Municipal e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a Implementar medidas de caráter temporário a fim de adequar o índice com gasto de pessoal nos termos da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal e da outras providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro apurado ao final do exercício de 2017, Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Abertura do Crédito Adicional Especial para devolução de Saldo Financeiro de Convênio e Dá Outras Providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse as escolas da rede de Ensino Municipal e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e Dá outras providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para Devolução de Saldo Financeiro de Convênio".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para Devolução do Saldo Financeiro de Convênio".
"Autoriza o Executivo Municipal a contratar mais servidores por tempo determinado para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público, através do Teste Seletivo realizado para ceder tais servidores a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia com base na Lei Municipal 1185/2018 e dá outras providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
"Altera a forma e valores do aporte financeiro para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Buritis - INPREB, com vistas a equilibrar o déficit atuarial das contribuições previdenciárias repassadas pelo município ao Regime Próprio de Previdência Social -RPPS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h26 · Norma mais recente da lista: 16/05/2018