Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre horário de expediente no dia 06 de julho de 2018 no âmbito da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
"Ponto Facultativo para os Servidores Públicos da Câmara Municipal e dá outras providências".
"Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1229/2018 e dá outras providências".
"Dispõe sobre o horário de expediente no dia 27 de junho de 2018 no âmbito da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
"Nomeia membros para compor a Comissão Representação no âmbito da Câmara Municipal de Buritis no período de recesso Parlamentar e dá outras providências".
"Dispõe sobre atuação da Comissão de Representação no âmbito da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
"Dispõe sobre o horário de expediente no dia 22 de junho de 2018 no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências".
"Decreta Recesso Administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
"Dispõe sobre vigilância armada 24 (vinte e quatro) horas nas agências Bancárias públicas e privadas do Município de Buritis - RO, e dá outras providências."
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e Dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e Dá outras providências".
"Dispõe sobre ensino de canto e da interpretação do Hino Nacional, do Hino do Estado de Rondônia e do Hino do município de Buritis, e dá outras providências."
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e Dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e Dá outras providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro apurado ao final do exercício de 2017 e Abertura do Crédito Adicional Especial para Devolução de Saldo Financeiro de Convênio e Dá Outras Providências".
"Ponto Facultativo para Servidores Públicos da Câmara Municipal e dá outras providências".
Dispõe sobre a Ordem Cronológica de Pagamento nos contratos firmados pela Câmara de Vereadores do Município de Buritis em observância a Instrução Normativa Nº 055, de 14/08/2017 de TCE-RO e dá outras providências
"Atribui denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar Concurso Público na Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 03/07/2018