Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Nomeia servidor para secretariar, bem como fazer as devidas intimações/notificações dos trabalhos da Comissão Processante da Câmara Municipal e dá outras providências".
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Altera membro da Comissão Processante e dá outras providências".
"Nomeia membros para compor a Comissão Processante e dá outras providências".
"Decreta Luto Oficial pelo falecimento do senhor GONÇALO BEZERRA DOS SANTOS e dá outras providências".
"Nomeia Servidor para fazer Publicações no Mural da Câmara Municipal de Buritis por tempo determinado e dá outras providências".
"Adia a 21ª Sessão Ordinária da 2ª Legislativa, da 6ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências".
"Nomeia membros para compor a Comissão de Inquérito e dá outras providências".
"Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
"Dispõe sobre o Concurso Municipal Professores Premiados e dá outras providências"
"Dispõe sobre abertura de Crédito por Superavit Financeiro e Dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito por Excesso de Arrecadação e Dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito por Excesso de Arrecadação e por Anulação ao orçamento Vigente e Dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e Dá outras providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por recursos vinculados à receita de Convênios e da outras providências".
"Dispõe sobre Abertura do Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
"Dispõe sobre Abertura do Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro apurado no balanço orçamentário ao final do exercício de 2017 ao Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e Abertura do Crédito Adicional Especial por superávit financeiro e Da outras providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 14/08/2018