Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 1026/2016 e da outras providência".
"Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Buritis - FECMB."
"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO de 2019 e dá outras providências".
"Dispõe sobre reposição salarial dos servidores efetivos do município, revoga a lei municipal nº 1216/2018 e dá outras providências."
"Nomeia membros para compor a Comissão Temporária de Revisão e Atualização da Lei Orgânica do Município de Buritis - RO"
"Revoga a Portaria nº 048/2018 em relação a nomeação da Procuradora Ad hoc, convalida os atos praticados e da outras providências".
"Autoriza o Vereador Adalton Cezar Catrinque, a ausentar-se do município, para a realização de viagem para fora do Estado, bem como para o exterior, e da outras providencias".
Disciplina o uso dos veículos oficiais pertencentes à frota da Câmara Municipal de Buritis, Estado de Rondônia
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação ao orçamento vigente e dá outras providências".
"Regulamenta o Adicional de Insalubridade nas Leis 021/97, 601/2011, 602/2011 e 603/2011 e dá outras providências".
Altera o valor do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação ao orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito por Superávit Financeiro e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito por Excesso de Arrecadação e por Anulação ao orçamento Vigente e dá outras providências".
"Nomeia sem ônus a Procuradora Jurídica (ad hoc) para análise do Processo de Licitação Nº 119/2018 e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h05 · Norma mais recente da lista: 18/09/2018