Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Vereador Adalton Cezar Catrinque, a retornar a função de Vereador do município de Buritis RO"
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao orçamento vigente e dá outras providências".
"Autoriza o município a celebrar repasse mediante convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos de Buritis/RO para organização de evento cultural com finalidade de arrecadação financeira para investimento na entidade e dá outras providências".
"Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal Nº 1255/2018, que dispõe sobre o Fundo Especial da Câmara Municipal de Buritis - FECMB".
"Decreta Suspensão dos serviços administrativos da Câmara de Vereadores por tempo determinado e dá outras providências" .
"Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 484/2009 e dá outras providências".
"Dispõe sobre reposição salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Buritis - RO"
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação ao orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação ao orçamento vigente e dá outras providências".
Dispõe sobre a participação popular "on-line" em audiências públicas realizadas no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO
Cria a "Galeria de Vereadores" da Câmara Municipal de Buritis
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá outras providências".
"Antecipa a 32ª Sessão Ordinária da 2ª Legislativa, da 6ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público para provimento de cargos efetivos públicos do Poder Legislativo Municipal de Buritis/RO e dá outras providências."
"Dispõe sobre Abertura do Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre regulamentação das publicações dos Atos Oficiais do Poder Executivo e a revogação da Lei Municipal nº 717/2013 e dá outras providências".
Cria a "Galeria dos Presidentes" da Câmara Municipal de Buritis
"Antecipa a 30ª Sessão Ordinária da 2ª Legislativa, da 6ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências".
"Altera o artigo 60 da Lei Municipal 601/2011 acrescentando o § 4º, o artigo 48 da Lei Municipal 603/2011 acrescentando o § 4º, e da outras providencia".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Excesso de Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação ao orçamento vigente e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 12/11/2018